(DOWNLOAD) "Gestão de resíduos sólidos" by Carlos Roberto Vieira da Silva Filho & Fabricio Dorado Soler # Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Gestão de resíduos sólidos
- Author : Carlos Roberto Vieira da Silva Filho & Fabricio Dorado Soler
- Release Date : January 01, 2019
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,Science & Nature,Nature,
- Pages : * pages
- Size : 3387 KB
Description
Esta 4a edição preserva a estrutura das anteriores e passa a contar com a atualização do compêndio de legislação e normatização federal, que constitui o anexo da obra, tornando o livro uma fonte de consulta abrangente e sistematicamente atualizada para as questões relacionadas aos resíduos sólidos.
Dentre os destaques desta edição vale citar o decreto federal que estabelece normas para assegurar a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações imputadas aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos, seus resíduos e suas embalagens sujeitos aos sistemas de logística reversa obrigatória, e as Portarias do Ministério do Meio Ambiente que, respectivamente, aprovou o Regimento Interno do Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa e torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto para a implementação de sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor
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